Exonerar a Sra. MARTA KOLBE DA ROSA do quadro de Cargos em Comissão Chefe do Departamento de Obras e reenquadrar no quadro de Cargos em Comissão de Chefe do Departamento de Agricultura.
Exonerar o Sr. ARNO JOÃO LIMBERGER do quadro de Cargos em Comissão de Chefe do Departamento de Agricultura e reenquadrar no quadro de Cargos em Comissão de Chefe do Departamento de Obras.
Conceder desdobramento de função de 20(vinte) horas semanais para a professora ELIEGE SILVEIRA JOB, para suprir a falta de professor de português nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino.
Exonerar a Sra. KAUANE DOS SANTOS QUADROS do quadro de Cargos em Comissão de Supervisor de Serviços de Recepção.
Nomear a Sra. DANIELA DE MORAES para ocupar o quadro de cargos em Comissão de Assessor do Setor de Trânsito.
Nomear a Sra. FRANCIELI DA ROSA MARTINS para ocupar o quadro de cargos em Comissão de Chefe do Setor de Tributos.
Determinar abertura de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para apurar os fatos referentes ao que consta na Correspondência Interna nº. 451/2023, da Secretaria Municipal de Obras.
Nomear os membros que constituirão a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC
Nomear a Sra. DEISE DA ROSA CHAVES FERMINO
Exonerar a Sra. DEISE DA ROSA CHAVES FERMINO
Nomear o Sr. LEANDRO PEREIRA RODRIGUES para ocupar o quadro de Cargos em Comissão de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC2, criado pela Lei n°. 1038/2009.
Conceder desdobramento de função de 20 (vinte) horas semanais para a professora CLARICE DE FREITAS, para suprir a falta de docente, na disciplina de Matemática, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Antônio Luiz.
Exonerar a Sra. MILENA DE FREITAS FLÔRES do quadro de Cargos em Comissão de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear o Sr. ROGÉRIO BATISTA DE ALMEIDA, para ocupar o quadro de Provimento em Função Gratificada de Diretor do Departamento de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Nomear o Sr. DILON OLIVEIRA GONÇALVES, para ocupar o quadro de Cargos em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, padrão CC5, criado pela Lei nº. 1038/2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPOE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.
Nomear a Sra. MICHELLY FLORES DOS SANTOS do quadro de Cargos em Comissão de Assessor do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, padrão CC1, criado pela Lei nº. 1789/2022.
Nomear o Sr. CÁSSIO CUNDA DE CARVALHO, para ocupar o quadro de Cargos em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC5, criado pela Lei nº. 1038/2009.
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