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Secretarias

Secretaria de Educação e Cultura


Endereço:
Rua Senador Salgado Filho, nº 86 - Centro - Minas do Leão/RS
Telefone:
(51) 36941382 , (51) 36941333
Atendimento:
08h às 12h e das 13h às 17h

Compete desenvolver a política educacional do Município em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases do Ministério da Educação, no que concerne a Educação Infantil e Ensino Fundamental; administrar as atividades educacionais e culturais no Município.


Secretária - Cristiane Schwantes
Cristiane Schwantes
Secretária
Telefone: (51) 36941333


Estrutura Administrativa
Supervisão Pedagógica
Compete prestar assistência aos educandos em estabelecimentos de ensino, ordenando e integrando os elementos que exercem influência em sua formação, orientando e auxiliando na superação de suas limitações e/ou dificuldades pessoais e/ou grupais para favorecer o desenvolvimento intelectual, afetivo, social, proporcionar-lhe bem estar e adaptação ao meio em que vivem assim como orientá-los, apoiá-los na escolha de opções básicas de vida.
Assessoria da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Compete executar tarefas relativas à anotação, redação, digitação, organização de documentos e a outros serviços como recepção, registros de compromissos e informações junto ao secretário, desempenhando estas atividades segundo especificações ou usando seu próprio critério para assegurar e ativar o desenvolvimento dos trabalhos administrativos do mesmo; e outras atividades requeridas pelo Secretário.
Setor do Centro Integrado do Alunado
Compete dirigir, coordenar e orientar todas as atividades extracurriculares de acordo com o programa estabelecido para os alunos que participam do centro integrado do alunado. Atender as demais solicitações feitas pela Secretaria de Educação e Cultura.
Pedagógico Educação Infantil
Compete planejar e coordenar todo o quadro que compõem a área da Educação Infantil respaldando-se no Projeto Político Pedagógica da Rede Municipal, observando a relação criança/professor determinada em lei.
Administrativo
Compete coordenar e orientar todas as atividades administrativas da Secretaria de Educação.
Nutrição
Compete gerir o programa da Merenda Escolar operacionalizando o sistema; suprir as escolas, de todo material necessário para que os alunos tenham disponíveis, em horário e condições adequadas à merenda escolar; abastecer as escolas com alimentos na quantidade suficiente para atender a demanda de refeições; manter controle da qualidade dos alimentos comprados; manter controle dos estoques; certificar-se do armazenamento adequado; solicitar a reposição do estoque de alimentos através do setor de compras.
Administrativo
Compete dirigir, coordenar e orientar todas as atividades administrativas específicas da Secretaria de Educação.
Pedagógico Ensino Fundamental
Compete planejar, coordenar, organizar, avaliar e auxiliar todo o quadro do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teóricos prático pertinentes, recorrendo a diversas práticas de interação a fim de auxiliar no processo ensino aprendizagem.
Recursos Humanos
Compete administrar a área de pessoal da Secretaria.
Cultura
Compete a guarda de documentos escritos, falados, de imagem e som, de objetos e materiais diversos que possam contar a história, a geografia, a economia, os costumes e a evolução social, cultural e econômica do Município, incluindo-se informações sobre o passado, o presente e o futuro
Cultura
Compete organizar e guardar documentos escritos, falados, de imagem e som, de objetos e materiais diversos que possam contar a história, a geografia, a economia, os costumes e a evolução social, cultural e econômica do Município, incluindo-se informações sobre o passado, o presente e o futuro.
Manutenção
Compete orientar e coordenar as atividades de manutenção e conservação nos prédios da Secretaria da Educação e Cultura.
Legislação, Normas e Prestação de Contas
Compete manter arquivo atualizado de toda a legislação e normas Federais, Estaduais e Municipais que regem a educação.



Legislações
Portaria nº 009/2024
Determinar abertura de PAD (Processo Administrativo Disciplinar).
Portaria nº 098/2023
Nomear a Sra. DIARONE DOS SANTOS CAMARA para ocupar o quadro de Cargos em Comissão de Diretor do Departamento Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Portaria nº 078/2023
Conceder desdobramento de função de 20 (vinte) horas semanais para a professora CLARICE DE FREITAS, para suprir a falta docente, na disciplina de Matemática em decorrência da aposentadoria da professora Marlene Aparecida da Silva Baptista.
Portaria nº 063/2023
Determinar abertura de Sindicância para apurar os fatos referentes a Correspondência Interna de número 171/2023, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Ata 007/2023, em relação aos fatos ocorridos na EMEI Leãozinho Sabido, a partir do dia 09 de março de 2023, com base na Lei 139/1994.


Documentos
Edital nº 070/2023 - Processo de seleção, habilitação e escolha para diretores e vice-diretores das escolas municipais
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO-RS, no uso das suas atribuições, em consonância com disposto na Lei Municipal Nº 1782/2022, de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo de Seleção e Habilitação de Diretores e Vice-diretores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão, que se regerá em conformidade com as normas estabelecidas neste Edital e Anexos.
Extrato do Edital nº 026/2023
Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº. 046/2023, do tipo menor preço por item, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de brinquedos em madeira, para espaço de recreação da EMEI Leãozinho Sabido, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no dia 16 de maio de 2023.
Aviso de Licitação nº 026/2023
Torna público o Edital de Licitação nº. 026/2023, Processo nº. 046/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto a aquisição de brinquedos em madeira, para espaço de recreação da EMEI Leãozinho Sabido, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Extrato do Edital nº 023/2023
Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico Exclusivo para ME e EPP nº. 039/2023, do tipo menor preço por item, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de materiais de limpeza para escolas municipais, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no dia 03 de maio de 2023.