Decreto nº 070/2023

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Categoria: Decreto
Secretaria: Chefia de Gabinete
Data de Publicação: 28 de novembro de 2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. JANDIRA DE SOUZA ALMEIDA, MÃE DO EX-PREFEITO MIGUEL ALMEIDA.

Decreto nº 069/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de novembro de 2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 068/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de novembro de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 067/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de novembro de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 066/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de novembro de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Decreto nº 065/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de novembro de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 064/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de novembro de 2023

DESIGNA A PEDAGOGA, HELENA TEREZINHA VAZ DOS SANTOS, PARA CUMPRIR 40H SEMANAIS NO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.

Decreto nº 063/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de outubro de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 062/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de outubro de 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto n° 061/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de outubro de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 060/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de outubro de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 059/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de outubro de 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 058/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de setembro de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 057/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de setembro de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 056/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de setembro de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Decreto nº 054/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de agosto de 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 053/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de agosto de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Decreto nº 052/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de agosto de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto n° 051/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de agosto de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 050/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de agosto de 2023

ALTERA O DECRETO Nº. 057/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR.