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Secretarias

Secretaria de Administração


Endereço:
Rua Senador Salgado Filho, nº 86 - Centro - Minas do Leão/RS
Telefone:
(51) 36941333 ,
Atendimento:
08h às 12h e das 13h às 17h

À Secretaria Municipal de Administração compete supervisionar os processos de recrutamento, seleção e treinamento, promover o controle e executar as atividades legais e burocráticas de pessoal relativas aos serviços municipais; promover o desenvolvimento de recursos humanos; diagnosticar e apoiar psicologicamente os servidores; receber e arquivar em definitivo os documentos da Prefeitura; assessorar os demais órgãos da administração em assuntos atinentes à pessoal; efetuar o controle da lotação de pessoal nos diversos órgãos da Prefeitura; elaborar e controlar a folha de pagamento dos servidores municipais; executar as atividades de desenvolvimento e administração do pessoal lotado na Secretaria, bem como o controle e o gerenciamento da sua respectiva dotação orçamentária e dos bens móveis e imóveis de seu uso; acompanhar e analisar planos, programas e projetos da Administração Municipal; coordenar o processo de modernização administrativa da Prefeitura; articular o município com organismos de planejamento das demais esferas de governo; analisar e aprovar os processos de licitações, coordenar a abertura de propostas apresentadas às licitações; examinar e orientar os Projetos de Leis, Decretos, Portarias, comunicações e outros; orientar a execução das atividades relativas a pessoal, fazendo publicar todos os atos que dizem respeito aos Servidores Municipais. 


Secretário - Edilberto Laoni da Silva Machado
Edilberto Laoni da Silva Machado
Secretário
Email: clique aqui
Telefone: (51) 36941333


Estrutura Administrativa
Assessoria da Secretaria Municipal de Administração
Compete executar tarefas relativas à anotação, redação, digitação, organização de documentos e a outros serviços como recepção, registros de compromissos e informações junto ao secretário, desempenhando estas atividades segundo especificações ou usando seu próprio critério para assegurar e ativar o desenvolvimento dos trabalhos administrativos do mesmo; e outras atividades requeridas pelo Secretário.
Licitações
Coordenar as atividades na montagem dos processos de licitações, de abertura de propostas apresentadas às licitações e preparar processos de compras de materiais, bens e serviços.
Licitações
Compete coordenar a atividade de montagem dos processos de licitações, de abertura de propostas apresentadas às licitações e preparar processos de compras de materiais, bens e serviços.
Legislação
Compete examinar e elaborar os Projetos de Leis, Decretos, Portarias, comunicações e outros; efetuar os registros das Leis e Decretos, supervisionando os serviços afeitos ao recebimento, registro e distribuição de requerimentos no protocolo, bem como o serviço de arquivo, orientar executar as atividades relativas a pessoal, fazendo publicar todos os atos que dizem respeito aos Servidores Municipais.
Pessoal
Compete administrar a área de pessoal; acompanhar o processamento e execução das atividades da área de pessoal; auxiliar na elaboração de projetos; manter controle de lotação de servidores; arquivamento da documentação na pasta dos servidores;
Administrativo
Compete coordenar e orientar todos os serviços executados nos Setores de Legislação, Vigilância do Patrimônio, Almoxarifado da Administração e nos Serviços Gerais de Limpeza e Copa.
Serviços Administrativos
Compete à execução de expedientes administrativos, tais como: correspondências internas e externas, ofícios, informações, relatórios e outros; arquivamento do expediente.


Legislações
Lei nº 1793/2022
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Minas do Leão para o Exercício Financeiro de 2023.
Decreto nº 027/2023
Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 028/2023
Regulamenta os Critérios de Implantação dos Cursos de Primeiros Socorros Previstos na Lei Federal nº 13.722/2018 - Lei Lucas.
Decreto nº 004/2023
Publica valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos, conforme prevê art. 39, parágrafo 6º da constituição federal, e dá outras providências.


Documentos
Extratos dos Contratos Firmados no Mês de Maio/2023
Torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de maio/2023.
Extrato dos Contratos Firmados no Mês de Abril/2023
Torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de abril/2023.
Extrato do Edital nº 010/2023
Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº. 011/2023, do tipo menor preço por lote, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de Serviços especializados na área de tecnologia da informação para Prefeitura Municipal, contendo implantação e locação (com manutenção, suporte técnico e acompanhamento permanente) de software para sistema integrado de gestão pública, acompanhado das respectivas licenças de uso, no dia 09 de fevereiro de 2023
Aviso de Licitação nº 010/2023
Edital de Licitação nº. 010/2023, Processo nº. 011/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto a contratação de Serviços especializados na área de tecnologia da informação para Prefeitura Municipal, contendo implantação e locação (com manutenção, suporte técnico e acompanhamento permanente) de software para sistema integrado de gestão pública, acompanhado das respectivas licenças de uso.


Contas Públicas
Plano Anual de Contratações 2023
Plano Anual de Contratações de 2023
Lei Orçamentária Anual 2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Minas do Leão para o exercício financeiro de 2023.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
Lei Orçamentária Anual 2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Minas do Leão para o exercício financeiro de 2022.