Endereço:
Rua Senador Salgado Filho, nº 86 - Centro - Minas do Leão/RS
Secretaria de Finanças
Telefone:
(51) 36951333 ,
(51) 36951333 ,
Atendimento:
08h às 12h e das 13h às 17h
08h às 12h e das 13h às 17h
À Secretaria Municipal de Finanças compete realizar os programas financeiros, a elaboração de proposta orçamentária, o controle do orçamento, o processamento contábil de receita e da despesa, a aplicação das Leis Fiscais e todas as atividades relativas a lançamentos de tributos e arrecadação de rendas Municipais, fiscalização dos contribuintes; coordenar a execução das atividades de administração de suprimento de materiais; propor instruções relativas a compras; analisar os processos de compras; recebimento, guarda e movimentação de bens de valor; controlar o estoque existente no almoxarifado, analisar e aprovar os processos de compras via licitação; executar atividades afins.
Fabiane Pereira e Silva
SecretáriaEmail: clique aqui
Telefone: (51) 36951333
Estrutura Administrativa
Almoxarifado
Compete manter os materiais armazenados em ordem, controlar as quantidades estocadas, conferir os materiais no ato do recebimento, dar baixa nos materiais entregues as outras secretarias;Assessoria da Secretaria Municipal de Finanças
Compete executar tarefas relativas à anotação, redação, digitação, organização de documentos e a outros serviços como recepção, registros de compromissos e informações junto ao secretário, desempenhando estas atividades segundo especificações ou usando seu próprio critério para assegurar e ativar o desenvolvimento dos trabalhos administrativos do mesmo; e outras atividades requeridas pelo Secretário.Divisão de Finanças
Compete receber, guardar e movimentar valores; receber, guardar e devolver cauções e fiançasTesouraria
Compete programar, controlar, analisar e executar os compromissos de pagamento da prefeitura avaliando as prioridades e recebimento de tributos, taxas e outras transferências intergovernamentais; manter atualizadas as conciliações bancárias.Controle de Gastos
Proceder à análise das despesas e sua evolução, assim como estudos e execução de outras relativas ao serviço de apropriação de custos que se fizerem necessários; Efetuar apuração de gastos com custeio e capital, a partir de dados fornecidos pelos órgãos da Prefeitura.Contabilidade
Compete coordenar e orientar atividades referentes a registros contábeis, orçamentários, patrimoniais e financeiros, sintética e analiticamente, de acordo com a legislação e normas vigentes.Divisão de Tributos
Compete coordenar, planejar e acompanhar todos os serviços executados pelo Departamento de Tributos.ICMS
Compete manter informações e controle sobre a geração e retorno de ICMS do município avaliando seu comportamento e cobrança. Propor alternativas que viabilizem o melhoramento do índice de retorno do ICMS.Fiscalização
Compete executar os serviços externos de fiscalização em todo o Município junto aos contribuintes ou aqueles que venham atuar em território do Município.Tributos Municipais
Compete elaborar e encaminhar certidões e alvarás relativos a sua área. Informar sobre processos relativos à fazenda municipal e assuntos fiscais. Efetuar controle de arrecadação e recebimentos. Atender outras solicitações atinentes à área de tributos municipais.Tributos
Compete coordenar, orientar e proceder cálculos para fixar valores de taxas e contribuições. Elaborar mapas de controle da receita arrecadada. Propor políticas no sentido de eficientizar a arrecadação dos impostos de competência do município. Atender demais atribuições solicitadas pela Divisão de Tributos.Compras
Compete a Diretoria de Material executar os serviços de administração de materiais; estudar e propor instruções relativa a compras; coordenar as compras; supervisionar o recebimento dos materiais; elaborar planilha de controle de compromissos financeiros gerados pelas compras, dando conhecimento à Secretaria de Finanças; manter o controle do almoxarifado de materiais;Compras
Compete executar os serviços de administração de materiais; estudar e propor instruções relativas a compras; coordenar as compras; organizar e manter atualizado o registro de fornecedores, bem como os preços correntes de material de mercado; controlar os prazos de entrega dos materiais adquiridos, supervisionar o recebimento dos materiais; elaborar planilha de controle de compromissos financeiros gerados pelas compras, dando conhecimento à Secretaria da Finanças;Contabilidade
Compete efetuar os registros contábeis, orçamentários, patrimoniais e financeiros, sintética e analiticamente, de acordo com a legislação e normas vigentes.Patrimônio
Compete executar inventários periódicos dos bens do Município; manter controle de entrada e saída de bens assim como também a troca dos mesmos de setor; zelar pelo patrimônio Público, informar ao setor de Contabilidade sobre aquisições, cessões, permutas, alienações, baixas, reavaliações ou qualquer alteração havida; manter a guarda de escrituras, registros, arquivos e relação atualizada dos bens imóveis da Prefeitura Municipal; realizar tarefas afins.
Legislações
Portaria nº 016/2023
Silvia Maria Lasek Nunes, Prefeita Municipal de Minas do Leão, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a Sra. TANIRA BRAGA SILVEIRA OLIVEIRA para ocupar o quadro de cargos em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Finanças.Portaria nº 013/2023
Silvia Maria Lasek Nunes, Prefeita Municipal de Minas do Leão, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar a Sra. FRANCIELI DA ROSA MARTINS do quadro de cargos em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Finanças.
Documentos
Extrato do Edital nº 010/2023
Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº. 011/2023, do tipo menor preço por lote, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de Serviços especializados na área de tecnologia da informação para Prefeitura Municipal, contendo implantação e locação (com manutenção, suporte técnico e acompanhamento permanente) de software para sistema integrado de gestão pública, acompanhado das respectivas licenças de uso, no dia 09 de fevereiro de 2023Aviso de Licitação nº 010/2023
Edital de Licitação nº. 010/2023, Processo nº. 011/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto a contratação de Serviços especializados na área de tecnologia da informação para Prefeitura Municipal, contendo implantação e locação (com manutenção, suporte técnico e acompanhamento permanente) de software para sistema integrado de gestão pública, acompanhado das respectivas licenças de uso.
Contas Públicas
1º Semestre
RGF do 1º semestre de 2022.Relatório Circunstanciado da Prefeita 2021
Relatório Circunstanciado da Prefeita referente ao exercício de 2021.2º Semestre
RGF do 2º semestre de 2021.1º Semestre
RGF do 1º semestre de 2021.Exibindo 1-1 de 1 item.