Lei nº 1819/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de maio de 2023

Institui o “Programa Banco de Alimentos, de medicamentos, de insumos e de outros produtos e acessórios básicos para cães e gatos do município de minas do leão” e dá outras providências.

Lei nº 1818/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de maio de 2023

Autoriza o poder executivo, a conceder incentivo à empresa Adelar Domingos Moschen – Moschen gestão educacional, e dá outras providências.

Lei nº 1817/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de maio de 2023

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei nº 1816/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de abril de 2023

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Minas do Leão, para o Exercício de 2023.

Lei nº 1815/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 28 de março de 2023

Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com entidade sem fins lucrativos, conforme as disposições da Lei Federal n. º 13.019, de 31 de julho de 2014.

Lei nº 1814/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de março de 2023

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Minas do Leão, para o exercício de 2023.

Lei nº 1813/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de março de 2023

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de acordo com as leis nº. 141/94 e 067/93, revoga as leis 1.455/2016, 1.510/2017, 1.449/2016, 1.418/2015, 1.535/2017, 1.450/2016, 1.553/2018, 1.542/2018, 1.543/2018, 1.503/2017 e dá outras providências.

Lei nº 1812/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de março de 2023

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de minas do leão, para o exercício de 2023.

Lei nº 1811/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de março de 2023

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de profissionais para secretaria municipal de saúde, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências.

Lei nº 1810/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 7 de março de 2023

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de minas do leão, para o exercício de 2023.

Lei nº 1809/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 7 de março de 2023

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de minas do leão, para o exercício de 2023.

Lei nº 1808/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2023

Altera a Lei 1558/2018 Que Autoriza o Poder Executivo, a Proceder Alienação de Bem Imóvel Pertencente Ao Municipio, e Dá Outras Providências.

Lei nº 1807/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2023

Concede aumento de vencimentos salários, e dá outras providências.

Lei nº 1806/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2023

Altera o Artigo 3º da Lei Nº. 957/2008, de 22 de Fevereiro de 2008, Que Dispõe Sobre a Concessão de Vales-alimentação Aos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.

Lei nº 1805/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2023

Aprova o Calendário de Eventos do Município de Minas do Leão para o Ano de 2023, e Dá Outras Providências.

Lei nº 1804/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2023

Revoga a Lei 1493/2017 de Fevereiro de 2017, e Altera o Artigo 1º da Lei N° 993/2008 de Outubro de 2008, Que Dispõe Sobre a Criação de Novo Quadro de Cargos Em Comissão (ccs) no Âmbito do Poder Legislativo Municipal e Dá Outras Providências.

Lei nº 1803/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2023

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de minas do leão, para o exercício de 2023.

Portaria nº 175/2023

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

Conceder desdobramento de função de 20 (vinte) horas semanais a professora SANDRA SCHUMANN LAPINSKI, para exercer a função de Diretora na Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido.

Portaria nº 174/2023

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

Conceder desdobramento de função de 20 (vinte) horas semanais a professora CRISTINA SILVA DOS SANTOS, para exercer a função de Vice-Diretora na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ricardo Porto.

Portaria nº 173/2023

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

Conceder desdobramento de função de 20 (vinte) horas semanais a professora ELISANGELA DA SILVA PINHEIRO, para exercer a função de Diretora na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ricardo Porto.