Extrato do Edital de Chamamento Público nº 052/2018

Categoria: Extratos

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 052/2018. O Prefeito Municipal de Minas do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no artigo 21, da Resolução/CD/FNDE Nº. 38, de 16 de julho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº. 26, de 17 de junho de 2013, bem como na Resolução 04 de 02 de Abril de 2015, convoca agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecer na Prefeitura Municipal - SMEC, durante o período de 24 de agosto de 2018 a 13 de setembro de 2018, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para a aquisição de gêneros alimentícios dos Produtores Familiares Rurais para merenda escolar às Escolas Municipais e Escola de Educação Infantil Leãozinho Sabido, conforme previsto pela legislação.