AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ATRAVÉS DE PSS (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ALTERA LEI Nº 1038/2009, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº. 957/2008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Sr. ALEXANDRE PEREIRA CASTRO para ocupar o quadro de Cargo em Chefe do Departamento de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nomear o Sr. CLÓVIS AMADOR DA SILVEIRA, para ocupar o quadro de Cargo em Comissão de Assessor do Departamento de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Exonerar o Sr. ALEXANDRE PEREIRA CASTRO do quadro de Cargos em Comissão de Assessor do Departamento de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Determinar abertura de PAD (Processo Administrativo Disciplinar).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A PREMIAÇÃO DOS TALENTOS DA TERRA QUE IRÃO SE APRESENTAR NA SEMANA DO MUNICÍPIO - LEÃOFEST 2024.
Nomear a Sra. DÉBORA DUMANN SALGUEIRO para ocupar o quadro de cargos em Comissão de Chefe de Setor de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Designar a Sra. VANDERLETE SIENE RODRIGUES NOGUEIRA, Professora, Supervisora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, como fiscal do Projeto de Lei Nº 429/2023 – Emenda Parlamentar Nº 494.
Nomear a Sra. DEISE DA ROSA CHAVES FERMINO para ocupar o quadro de cargos em Comissão de Chefe do Setor de Licitações
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