Publicações e Transparência
Decretos
Selecione o "ano" a ser consultado: Selecione o "mês" a ser consultado:
09.05.2022 - Decreto 034/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09.05.2022 - Decreto 035/2022
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, MERENDEIRA ESCOLAR, MOTORISTA, NUTRICIONISTA, SERVENTE, OPERADOR DE MÁQUINAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, E VIGILANTE SANITÁRIO. – PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS.
24.04.2022 - Decreto 033/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20.04.2022 - Decreto 032/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19.04.2022 - Decreto 031/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18.04.2022 - Decreto 030/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12.04.2022 - Decreto 029/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05.04.2022 - Decreto 028/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
01.04.2022 - Decreto 027/2022
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1423/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30.03.2022 - Decreto 025/2022
HOMOLOGA A TABELA DE VALORES DO SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30.03.2022 - Decreto 026/2022
TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM LOCAL FECHADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29.03.2022 - Decreto 022/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
29.03.2022 - Decreto 023/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29.03.2022 - Decreto 024/2022
PUBLICA VALORES DO SUBSÍDIO E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, CONFORME PREVÊ ART. 39, PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28.03.2022 - Decreto 021/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anterior | Próxima