Publicações e Transparência
Decretos
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28.12.2018 - DECRETO Nº 067/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19.12.2018 - DECRETO Nº 066/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18.12.2018 - DECRETO Nº 065/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18.12.2018 - DECRETO Nº 064/2018.
DECRETA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2018 E 02 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.12.2018 - DECRETO Nº 063/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28.11.2018 - DECRETO Nº 062/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27.11.2018 - DECRETO Nº 060/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27.11.2018 - DECRETO Nº 061/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20.11.2018 - DECRETO Nº. 058/2018.
ESTABELECE O PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATOS À DIREÇÃO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20.11.2018 - DECRETO Nº 059/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13.11.2018 - DECRETO Nº 057/2018
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12.11.2018 - DECRETO Nº 056/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06.11.2018 - DECRETO Nº 055/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
05.11.2018 - DECRETO Nº 054/2018
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1408/2015, DE 29 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29.10.2018 - DECRETO Nº 053/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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