Publicações e Transparência
Decretos
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06.07.2020 - DECRETO Nº 050/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
02.07.2020 - DECRETO Nº 049/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01.07.2020 - DECRETO Nº 048/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
29.06.2020 - DECRETO Nº 047/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26.06.2020 - DECRETO Nº 046/2020
TERMO DE INSTALAÇÃO DA REURB LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.
25.06.2020 - DECRETO Nº 045/2020
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR, SENHOR SAMIR CUBAL.
23.06.2020 - DECRETO Nº 044/2020
Altera o Decreto nº 037, de 13 de maio de 2020, que reitera a declaração de situação de calamidade pública em todo o território do Município de Minas do Leão, assim como recepciona o Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo surto do Novo Coronavírus (COVID-19).
22.06.2020 - DECRETO Nº. 043/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
15.06.2020 - DECRETO Nº. 042/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
08.06.2020 - DECRETO Nº 041/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05.06.2020 - DECRETO Nº 040/2020
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, SENHOR ZOELY SANTOS DE OLIVEIRA.
04.06.2020 - DECRETO Nº 039/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01.06.2020 - DECRETO Nº 048/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
26.05.2020 - DECRETO Nº 038/2020
Declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, todo o Município de Minas do Leão, afetado por doenças infecciosas virais COBRADE: 1.5.1.1.0 (COVID 19), e dá outras providências.
13.05.2020 - DECRETO Nº 37/2020
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, RECEPCIONA O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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