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 | 06.07.2020 - DECRETO Nº 050/2020 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 02.07.2020 - DECRETO Nº 049/2020 |
| AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01.07.2020 - DECRETO Nº 048/2020 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 29.06.2020 - DECRETO Nº 047/2020 |
| AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 26.06.2020 - DECRETO Nº 046/2020 |
| TERMO DE INSTALAÇÃO DA REURB
LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.
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| 25.06.2020 - DECRETO Nº 045/2020 |
| DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS)
DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO
VEREADOR, SENHOR SAMIR CUBAL. |
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| 23.06.2020 - DECRETO Nº 044/2020 |
| Altera o Decreto nº 037, de 13 de maio de
2020, que reitera a declaração de
situação de calamidade pública em todo
o território do Município de Minas do
Leão, assim como recepciona o Sistema
de Distanciamento Controlado instituído
pelo Estado do Rio Grande do Sul, e dá
outras providências, para fins de
enfrentamento à epidemia causada pelo
surto do Novo Coronavírus (COVID-19). |
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| 22.06.2020 - DECRETO Nº. 043/2020 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 15.06.2020 - DECRETO Nº. 042/2020. |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 08.06.2020 - DECRETO Nº 041/2020 |
| DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 05.06.2020 - DECRETO Nº 040/2020 |
| DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, SENHOR ZOELY SANTOS DE OLIVEIRA. |
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| 04.06.2020 - DECRETO Nº 039/2020 |
| AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01.06.2020 - DECRETO Nº 048/2020 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 26.05.2020 - DECRETO Nº 038/2020 |
| Declara em situação anormal, caracterizada
como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA,
todo o Município de Minas do Leão, afetado
por doenças infecciosas virais COBRADE:
1.5.1.1.0 (COVID 19), e dá outras
providências. |
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| 13.05.2020 - DECRETO Nº 37/2020 |
| REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO
DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O
TERRITÓRIO MUNICIPAL,
RECEPCIONA O SISTEMA DE
DISTANCIAMENTO CONTROLADO
INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, PARA FINS DE
PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO
À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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