Publicações e Transparência
Publicações Legais
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26.07.2019 - EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA “NOVO HORIZONTE” Nº. 049/2019
EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA “NOVO HORIZONTE” Nº. 049/2019
05.07.2019 - EDITAL 044/2019
EDITAL 044/2019. RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS COMDICA
16.04.2019 - Edital nº 026/2019
Edital nº 026/2019. PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
29.03.2019 - EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRUIR” Nº. 020/2019.
A Prefeitura Municipal de Minas do Leão, através da Secretaria do Trabalho Cidadania e Assistência Social, no uso das suas atribuições legais, torna público que o Município realizará a contratação de homens, para atuar em serviços gerais ligadas às atividades de marcenaria, artesanato em madeira e jardinagem.
10.01.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2019.
As candidatas titulares, selecionadas para fazerem parte do atual grupo do Projeto “Novo Horizonte”, bem como suplentes que queiram fazer parte de futuros grupos.
04.01.2019 - EDITAL Nº. 001/2019
LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EXERCÍCIO DE 2019
18.12.2018 - EDITAL SMEC Nº 076/2018
Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação de matrícula na modalidade Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ricardo Porto para o primeiro semestre do ano letivo de 2019.
18.12.2018 - EDITAL SMEC Nº 075/2018
Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2019 na Escola Municipal de Educação Infantil Leãozinho Sabido, que oferece atendimento de Educação Infantil nas modalidades de Creche e Pré-Escola.
18.12.2018 - EDITAL SMEC Nº 074/2018
Dispõe sobre as diretrizes de matrícula para o ano letivo de 2019 nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão que oferecem atendimento de Educação Infantil na modalidade de Pré-Escola Nível A e Nível B, respectivamente de 4 e 5 anos.
18.12.2018 - EDITAL SMEC Nº 073/2018
Estabelece as diretrizes para matrícula e renovação no Ensino Fundamental nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Minas do Leão no ano letivo 2019.
26.10.2018 - EDITAL N.º 061/2018.
EDITAL N.º 061/2018. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, Prefeito Municipal de Minas do Leão, no uso de suas atribuições legais torna Público e Convoca a Comunidade Leonense e o povo em geral para Audiência Pública.
19.10.2018 - EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA “NOVO HORIZONTE” Nº. 057/2018.
EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA “NOVO HORIZONTE” Nº. 057/2018.
18.05.2018 - Edital de Seleção de Visitadores para o Programa Primeira Infância Melhor nº. 039/2018.
A Prefeitura Municipal de Minas do Leão, através das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Município realizará contratação de Visitadoras, para atuar em serviços, com gestantes e crianças de 0 a 6 anos, através do Programa Primeira Infância Melhor.
09.03.2018 - EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA “NOVO HORIZONTE” Nº. 028/2018.
A Prefeitura Municipal de Minas do Leão, através da Secretaria do Trabalho Cidadania e Assistência Social, no uso das suas atribuições legais, torna público que o município realizará a contratação das mulheres, para atuar em serviços de conservação e limpeza do município.
12.01.2018 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2018.
O Município de Minas do Leão torna público que, visando a compra e extração de cascalho/saibro com profundidade média de 80cm a 1,10m, com volume mínimo de 13.400m³, em uma área de 02 hectares, destinado aos serviços de cascalhamento das estradas urbanas e rurais do Município, estará recebendo propostas e habilitação de interessados no período de 15 a 29 de janeiro de 2018, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h.
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