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30.04.2019 - DECRETO Nº 020/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30.04.2019 - EXTRATO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE ABRIL/2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato dos contratos firmados durante o mês de ABRIL/2019.
26.04.2019 - EDITAL 031/2019
EDITAL 031/2019. LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 033/2019 EDITAL Nº. 022/2019
24.04.2019 - EDITAL 030/2019
EDITAL 030/2019. LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 033/2019.
22.04.2019 - EDITAL Nº. 029/2019.
EDITAL Nº. 029/2019. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 033/2019 EDITAL Nº. 022/2019.
22.04.2019 - LEI Nº. 1600/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI Nº 141/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22.04.2019 - LEI Nº. 1601/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI Nº 141/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17.04.2019 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 028/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 028/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº. 040/2019. Tomada de Preços para a contratação de empresa de engenharia de tráfego para consultoria e planejamento do sistema viário, formas de controle do trânsito, sinalização das vias do Município e consultoria.
16.04.2019 - Edital nº 026/2019
Edital nº 026/2019. PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
16.04.2019 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 027/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 027/2019. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2019. O presente tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para administração, visando à aquisição de materiais de equipamentos agrícolas mecanizados, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
16.04.2019 - DECRETO Nº 018/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
16.04.2019 - DECRETO Nº. 019/2019.
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1410/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16.04.2019 - LEI Nº 1599/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
12.04.2019 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2019. O presente tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para administração, visando à aquisição de materiais permanentes (tablets e access point), para a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação.
12.04.2019 - DECRETO Nº 017/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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