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06.07.2020 - DECRETO Nº 050/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
06.07.2020 - Lei n°1658/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
02.07.2020 - DECRETO Nº 049/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01.07.2020 - DECRETO Nº 048/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
01.07.2020 - Lei nº 1654/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
01.07.2020 - Lei nº. 1655/2020
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Minas do Leão.
01.07.2020 - Lei nº 1656/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO SUSPENDER O PERÍODO AQUISITIVO PARA A CONCESSÃO DE TRIÊNIOS, PRÊMIO ASSIDUIDADE, AVANÇOS E DEMAIS MECANISMOS EQUIVALENTES QUE AUMENTEM A DESPESA COM PESSOAL EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE DETERMINADO TEMPO DE SERVIÇO, SEM QUALQUER PREJUÍZO PARA O EFETIVO EXERCÍCIO, APOSENTADORIA E OUTROS FINS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020.
01.07.2020 - Lei nº 1657/2020
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTA NOS CASOS EM QUE HOUVER INOBSERVÂNCIA DO DISTANCIAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29.06.2020 - DECRETO Nº 047/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29.06.2020 - EXTRATO DO EDITAL N°. 030/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, Sr. MIGUEL DE SOUZA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico Exclusivo para ME e EPP nº. 059/2020, do tipo menor preço por lote, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, Para Aquisição de móveis escolares para as Escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
29.06.2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 030/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 030/2020.Pregão Eletrônico Exclusivo ME e EPP nº. 059/2020, do tipo por lote,Aquisição de móveis escolares, para as Escolas Municipais, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
26.06.2020 - DECRETO Nº 046/2020
TERMO DE INSTALAÇÃO DA REURB LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.
25.06.2020 - DECRETO Nº 045/2020
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR, SENHOR SAMIR CUBAL.
23.06.2020 - DECRETO Nº 044/2020
Altera o Decreto nº 037, de 13 de maio de 2020, que reitera a declaração de situação de calamidade pública em todo o território do Município de Minas do Leão, assim como recepciona o Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências, para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo surto do Novo Coronavírus (COVID-19).
22.06.2020 - DECRETO Nº. 043/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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